Informação legal

Política de privacidade

Tratamento de dados pessoais na Portugal Eco Village Academy, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Documento em versão preliminar — o texto final deve ser validado juridicamente antes da publicação.

1. Responsável pelo tratamento

A Nomadland Group é responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através desta plataforma. Os dados de identificação e contacto da entidade responsável serão publicados nesta secção.

2. Dados recolhidos

Dados de conta: nome, e-mail, palavra-passe cifrada, origem do acesso (participante presencial, participante online ou comprador) e datas de ativação e expiração.

Dados de utilização: aulas assistidas, progresso, materiais descarregados e interações com os botões de ação, utilizados para melhorar a experiência formativa.

Dados de formulários: informação sobre o projeto, propriedade, fase atual, investimento estimado, prazos e serviços de interesse, quando submetidos voluntariamente.

3. Finalidades e fundamentos

Execução do contrato: criação e gestão da conta, disponibilização dos conteúdos e apoio ao utilizador.

Consentimento: comunicações de marketing, novidades e convites para eventos. O consentimento é recolhido de forma separada e pode ser retirado a qualquer momento.

Interesse legítimo: segurança da plataforma, prevenção de utilização indevida e melhoria dos conteúdos.

4. Conservação

Os dados são conservados durante o período de acesso e pelo prazo legalmente exigido para efeitos contabilísticos e fiscais, sendo depois eliminados ou anonimizados.

5. Direitos do titular

Pode solicitar o acesso, a retificação, a eliminação, a limitação ou a portabilidade dos seus dados, bem como opor-se a determinados tratamentos, através da página de contacto. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da CNPD.

6. Segurança e subcontratantes

São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo cifragem de palavras-passe, controlo de acessos, registo de consentimentos e cópias de segurança. Prestadores de serviços de alojamento, pagamento e envio de e-mail podem tratar dados em nome da Nomadland Group, ao abrigo de contratos de subcontratação.