Informação legal

Política de compra e cancelamento

Condições aplicáveis à aquisição do acesso à Portugal Eco Village Academy.

Documento em versão preliminar — o texto final deve ser validado juridicamente antes da publicação.

1. Produto e preço

O acesso à academia é um produto digital com o preço de 97 €, em pagamento único, válido por 12 meses a contar da ativação da conta. Preços com impostos aplicáveis, quando devidos.

2. Pagamento e ativação

O pagamento é processado por um prestador de pagamentos seguro. A conta é ativada apenas após confirmação segura do pagamento, e não com base no simples redirecionamento do navegador. O utilizador recebe uma ligação para criar a sua palavra-passe.

3. Participantes do Summit

Os participantes inscritos no Portugal Eco Village Summit, presenciais ou online, recebem acesso sem custo adicional, através do e-mail utilizado na inscrição.

4. Direito de livre resolução

Tratando-se de conteúdo digital fornecido de forma imediata, o consumidor autoriza expressamente o início da execução e reconhece que perde o direito de livre resolução após o acesso aos conteúdos, nos termos da legislação aplicável.

Caso o acesso ainda não tenha sido utilizado, o pedido de cancelamento pode ser apresentado no prazo de 14 dias através da página de contacto.

5. Faturação

A fatura é emitida com os dados fornecidos no momento da compra e enviada por e-mail.

6. Suspensão por utilização indevida

A partilha de credenciais, a tentativa de descarregar vídeos ou qualquer utilização contrária aos Termos pode originar a suspensão do acesso, sem direito a reembolso.